19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013694-12.2024.4.02.5110/RJAUTOR: TATIANA CANAVARRO DIAS SANTANAADVOGADO(A): RUI REIS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ216785)RÉU: FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCACAOADVOGADO(A): LUIS EDUARDO BETONI (OAB SP148548)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra. Sem custas. Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

I.
17/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:46

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
20/05/2025 16:44

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:13

Juntada de Petição
11/04/2025 04:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/04/2025 10:21

Juntada de Petição
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:21

Determinada a citação
21/03/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 10:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05F)
12/03/2025 16:31

Juntada de Petição - FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCACAO (SP148548 - LUIS EDUARDO BETONI)
20/02/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 16:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/01/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 12:01

Determinada a intimação
17/12/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:59

Recebidos os autos
13/12/2024 14:51

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CEJUSC-SJMJ)
12/12/2024 18:15

Decisão interlocutória
11/12/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:07

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 23:31

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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