16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022690-35.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LINDINALVA SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANO DOMINGOS DE ANDRADE (OAB RJ185039)SENTENÇAcondenar a UNIÃO no pagamento das parcelas devidas e não pagas da pensão especial de ex-combatente de titularidade da autora, do período de dezembro/2008 a setembro/2009 (especificado na petição inicial).

Os valores devidos à autora devem ser atualizados pelos índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal, com juros moratórios a partir da citação e correção monetária a partir da data em que seriam devidos os pagamentos.

Sentença sujeita à remessa necessária, em razão do valor ilíquido da condenação.

Intimem-se.
15/09/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 21:23

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2025 18:53

Juntada de Petição
23/05/2025 12:29

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:06

Juntada de Petição
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 09:39

Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2024 14:10

Conclusos para julgamento
03/10/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/10/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/09/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/09/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/09/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/09/2024 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 09:39

Determinada a intimação
24/09/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/09/2024 18:57

Juntada de Petição
05/09/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 17:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 14:19

Determinada a citação
17/07/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 16:53

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/07/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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