09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008760-78.2023.4.02.5002/ESRELATOR: MARIANA NOLASCO MONTEIRO CARDOSOREQUERENTE: MARCOS ANTONIO MOREIRA FILHOADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 18/07/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 14:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:03

Determinada a intimação
24/06/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/11/2024 12:10

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
07/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:06

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 12:29

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2024 12:40

Conclusos para julgamento
18/09/2024 06:56

Despacho
08/08/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/01/2024 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/11/2023 12:52

Juntada de Petição
20/11/2023 22:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 22:56

Determinada a citação
20/09/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 14:09

Juntado(a)
20/09/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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