TRF2 - 5009897-03.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            09/02/2023 01:30 Baixa Definitiva 
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                                            09/02/2023 01:20 Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023 
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                                            09/02/2023 00:59 Juntada de Certidão 
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                                            08/02/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24 
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                                            15/12/2022 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23 
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                                            07/12/2022 07:14 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598 
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                                            04/12/2022 11:26 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023 
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                                            04/12/2022 10:42 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022 
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                                            29/11/2022 11:04 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 
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                                            29/11/2022 11:04 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 
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                                            27/11/2022 08:23 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário 
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                                            26/11/2022 15:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            17/11/2022 06:37 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 
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                                            17/11/2022 06:30 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 
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                                            15/11/2022 17:31 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 
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                                            14/11/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24 
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                                            07/11/2022 12:44 Juntada de Petição 
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                                            04/11/2022 16:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            04/11/2022 16:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            04/11/2022 12:46 Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP 
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                                            04/11/2022 12:46 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            28/10/2022 14:56 Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11 
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                                            28/10/2022 14:51 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            17/10/2022 13:02 Lavrada Certidão 
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                                            14/10/2022 14:05 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b> 
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                                            05/10/2022 12:03 Lavrada Certidão 
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                                            05/10/2022 00:00 Intimação 4a.
 
 TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
 
 Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados  inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral  poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
 
 Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
 
 Agravo de Instrumento Nº 5009897-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LUIZ OTAVIO CAMARA MAIA ADVOGADO: FABIO LUCIO DA SILVA (OAB RJ114445) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
 
 Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
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                                            27/09/2022 12:31 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022 
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                                            26/09/2022 09:09 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022 
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                                            26/09/2022 08:58 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11 
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                                            26/09/2022 08:58 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> 
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                                            23/09/2022 12:48 Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP 
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                                            24/08/2022 13:57 Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11 
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                                            24/08/2022 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 
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                                            17/08/2022 22:19 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
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                                            01/08/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6 
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                                            22/07/2022 18:10 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            22/07/2022 18:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE 
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                                            22/07/2022 18:08 Lavrada Certidão 
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                                            21/07/2022 20:20 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP 
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                                            21/07/2022 20:20 Não Concedida a Medida Liminar 
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                                            12/07/2022 19:40 Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 3 do processo originário.Número: 50839868820204025101/TRF2 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/07/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/02/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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