16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058754-35.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE ANSELMO CALUETE DE SOUSAADVOGADO(A): ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ135339)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a Gratuidade da Justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
12/09/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 23:06

Julgado improcedente o pedido
12/09/2025 14:13

Juntado(a)
12/09/2025 14:12

Juntado(a)
11/09/2025 08:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/04/2025 22:54

Conclusos para julgamento
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 14:55

Juntada de Petição
22/11/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:49

Determinada a intimação
08/11/2024 08:17

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 12:22

Determinada a intimação
17/10/2024 16:51

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2024 16:50

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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