TRF2 - 5003392-93.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO OMENA DA SILVA

CPF *09.***.*05-15

GERMANO PADOVANI

CPF *32.***.*15-15

JOAO ROQUE CAMPANHARO

CPF *75.***.*83-87

SERGIO LUBIANA

CPF *91.***.*20-30

WILMAR JOAO DOS SANTOS

CPF *00.***.*87-49

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ

OAB: 024226/ES

CPF *17.***.*57-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 12:11

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2023 12:10

    Transitado em Julgado - Data: 03/02/2023

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/11/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/11/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 31/10/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29

  • 31/10/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/10/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 31/10/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/10/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/10/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/10/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/10/2022 11:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/09/2022 11:34

    Lavrada Certidão

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Agravo de Instrumento Nº 5003392-93.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: GERMANO PADOVANI ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO: Pedro Henrique de Lima e Cirne Ferraz (OAB ES024226) AGRAVANTE: ANTONIO OMENA DA SILVA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO: Pedro Henrique de Lima e Cirne Ferraz (OAB ES024226) AGRAVANTE: WILMAR JOAO DOS SANTOS ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO: Pedro Henrique de Lima e Cirne Ferraz (OAB ES024226) AGRAVANTE: SERGIO LUBIANA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO: Pedro Henrique de Lima e Cirne Ferraz (OAB ES024226) AGRAVANTE: JOAO ROQUE CAMPANHARO ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO: Pedro Henrique de Lima e Cirne Ferraz (OAB ES024226) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/09/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 15:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 15/09/2022 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2022 15:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/08/2022 16:33

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50090868020194025001/ES

  • 06/06/2022 11:54

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 05/06/2022 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/06/2022 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/05/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/05/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2022 18:30

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 13:50

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/04/2022 15:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/04/2022 16:17

    Determinada a intimação

  • 05/04/2022 12:31

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 22/03/2022 18:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 203 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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