18/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 204
18/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 199
17/09/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
17/09/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
17/09/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
17/09/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 204
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 199
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5063670-20.2021.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: VERA LUCIA DE SIQUEIRA FORTIADVOGADO(A): FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER (OAB RJ210878)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO (OAB RJ129215)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 198 - 16/09/2025 - Juntada de certidão
16/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 199
16/09/2025 14:36

Conclusos para julgamento
16/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 14:34

Juntada de Certidão
13/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-86 processada no TRF2 com o no. 50310022020254029445/TRF (ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO)
13/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-86 processada no TRF2 com o no. 50150784320254029388/TRF (VERA LUCIA DE SIQUEIRA FORTI)
11/09/2025 14:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-86
19/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 186
12/08/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
12/08/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 186
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5063670-20.2021.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: VERA LUCIA DE SIQUEIRA FORTIADVOGADO(A): FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER (OAB RJ210878)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO (OAB RJ129215)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 185 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 16:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 186
08/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 14:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-86
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 181
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 181
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063670-20.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VERA LUCIA DE SIQUEIRA FORTIADVOGADO(A): FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER (OAB RJ210878)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO (OAB RJ129215) DESPACHO/DECISÃO Não se controverte acerca dos cálculos apresentados pela parte exequente, em face dos quais a parte executada não se opôs aos valores apresentados, conforme se depreende do Evento 178.

Ante o exposto, homologo como devidos e exigíveis os seguintes valores, atualizados até abril de 2025, conforme cálculos no Evento 166, doc. 02: - VERA LUCIA DE SIQUEIRA FORTI, CPF nº *62.***.*70-97, R$ 148.973,28; - ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO, CPF nº *92.***.*26-43, R$ 14.897,33 (referente aos honorários sucumbenciais); Para preservar a economicidade dos atos judiciais praticados e evitar a sua repetição, sob pena de preclusão, deverá desde logo ser indicado: -o interesse no destaque de honorários advocatícios contratuais, em que apontado o percentual correspondente, com a juntada do contrato firmado ou identificada a página em que fora antes apresentado; Expeça-se o requisitório para pagamento, em favor da parte beneficiária com base nos seguintes valores, devidos em abril de 2025 (Evento 166, Doc. 02), que serão atualizados quando do respectivo envio, a partir da data-base, passíveis de consulta diretamente no eproctrf2 – https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (eproctrf2): - R$ 148.973,28 em favor de VERA LUCIA DE SIQUEIRA FORTI, CPF nº *62.***.*70-97; -R$ 14.897,33 em favor de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO, CPF nº *92.***.*26-43 (referente aos honorários sucumbenciais); Após, intimem-se as partes acerca do requisitório expedido, com a ciência de que eventual oposição deve ser fundamentada no prazo de 5 (cinco) dias, sem o que restará preclusa qualquer discussão em torno do valor devido.

Na ausência de impugnação, o requisitório será ato contínuo enviado à Divisão de Precatórios do TRF da 2ª Região, para pagamento no prazo a que se refere o §5º do art. 100 da Constituição Federal.

A requisição de pagamento poderá ser consultada diretamente pelo número do processo do TRF2, pelo nome do beneficiário ou seu CPF/CNPJ, no endereço eletrônico www.eproc.trf2.jus.br, na opção “consulta pública” (eproctrf2).

Após o depósito do crédito: - Para pagamento liberado, a parte beneficiária deverá dirigir-se a qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o domicílio bancário indicado na consulta ao requisitório.

Os dados da conta após o depósito devem ser verificados no mesmo endereço eletrônico indicado acima; - Para pagamento bloqueado, o recebimento do valor se dará mediante autorização judicial por meio de transferência eletrônica, com base no parágrafo único do art. 906 do CPC e nos dados da parte beneficiária a serem apresentados em Juízo.

Oportunamente voltem os autos conclusos para aferir o cumprimento da obrigação.
29/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:38

Decisão interlocutória
28/07/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
17/06/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
04/06/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 17:48

Despacho
04/06/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:41

Juntada de Petição
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 160
26/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
26/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 160
25/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 17:54

Decisão interlocutória
09/05/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 18:57

Juntada de Petição
28/04/2025 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50013145820244020000/TRF2
06/02/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50013145820244020000/TRF2
13/11/2024 08:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013145820244020000/TRF2
10/05/2024 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/05/2024 17:58

Decisão interlocutória
30/04/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 18:04

Juntada de Petição
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
01/04/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
01/04/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
26/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2024 16:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-44
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
14/03/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
14/03/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito
05/03/2024 15:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013145820244020000/TRF2
27/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
07/02/2024 11:52

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 11:51

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 11:41

Juntada de Petição
05/02/2024 11:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 121 Número: 50013145820244020000/TRF2
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/12/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
11/12/2023 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/12/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 19:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/12/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/11/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
21/11/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/11/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:22

Decisão interlocutória
11/10/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/09/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
08/09/2023 13:52

Juntado(a)
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/08/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/08/2023 18:45

Intimado em Secretaria
24/08/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/08/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 08:38

Decisão interlocutória
21/07/2023 10:10

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
19/07/2023 12:36

Juntada de Petição
15/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/07/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
13/06/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2023 18:19

Determinada a intimação
17/05/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 23:24

Juntada de Petição
19/04/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/03/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 09:54

Determinada a intimação
02/03/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/02/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/02/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 08:30

Determinada a intimação
03/02/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/12/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 14:43

Juntado(a)
21/11/2022 17:27

Juntada de Petição
21/11/2022 11:26

Juntada de Petição
11/11/2022 13:34

Juntada de Petição
17/10/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/10/2022 14:25

Intimado em Secretaria
07/10/2022 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/10/2022 10:50

Determinada a intimação
07/10/2022 01:06

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 22:42

Juntada de Petição
06/09/2022 02:06

Juntada de Petição
26/08/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/08/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/08/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/08/2022 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2022 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2022 09:58

Despacho
12/08/2022 22:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/08/2022 18:39

Juntada de Petição
08/07/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 08:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50636702020214025101
15/03/2022 13:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
14/03/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/02/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2022 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/02/2022 20:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090339620214020000/TRF2
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/12/2021 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/12/2021 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/12/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2021 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
13/12/2021 10:54

Conclusos para julgamento
09/12/2021 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/11/2021 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/11/2021 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/11/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2021 16:15

Julgado improcedente o pedido
18/11/2021 15:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50090339620214020000/TRF2
09/09/2021 14:27

Conclusos para julgamento
01/09/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/08/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/07/2021 04:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/07/2021 13:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090339620214020000/TRF2
28/06/2021 18:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50090339620214020000/TRF2
27/06/2021 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 806,34 em 25/06/2021 Número de referência: 823649
25/06/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 18:47

Não Concedida a Medida Liminar
25/06/2021 16:04

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/06/2021 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/06/2021 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2021 14:19

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2021 10:40

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 10:39

Juntada de Certidão
23/06/2021 13:33

Juntada de Petição
22/06/2021 21:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO27F)
22/06/2021 21:22

Alterado o assunto processual
22/06/2021 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2021 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2021 21:05

Determinada a intimação
21/06/2021 20:28

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00