16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012181-82.2024.4.02.5118/RJAUTOR: WALFRIDES DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO GOMES TORNEIRO (OAB SP368811)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a reconhecer como comuns os períodos de 01/04/1975 a 24/04/1975 e 01/06/1978 a 22/09/1978, bem como enquadrar como especial o período de 18/03/1991 a 23/06/1991, e, por consequência, a revisar o benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição NB 182422632-0, com efeitos financeiros a contar de 19/12/2019, promovendo, ainda, ao cálculo da respectiva renda mensal inicial conforme legislação vigente à época.
15/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 18:27

Julgado procedente em parte o pedido
11/09/2025 18:07

Juntado(a)
27/05/2025 02:13

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/04/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 08:42

Despacho
04/04/2025 19:52

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/03/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 17:23

Determinada a citação
19/12/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039535-45.2024.4.02.5001

Elane Ribeiro Gomes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037015-20.2021.4.02.5001

Tereza Maria Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5100462-36.2022.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Delegado da Delegacia Especial de Maiore...

Advogado: Alexandre Cesar Polido

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/12/2022 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5100462-36.2022.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Esio Costa Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2023 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5016684-66.2025.4.02.5101

Edson da Silva

Uniao

Advogado: Raphael Ray da Rocha Forte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 07:35

Exibir Processo