STJ - 0500122-77.2016.4.02.5116

19/09/2025 00:00

Intimação

16/09/2022 11:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/09/2022 11:19

Transitado em Julgado em 16/09/2022

27/06/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022 Petição Nº 374420/2022 - EDcl

24/06/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0374420 - EDcl no AREsp 2051037 - Publicação prevista para 27/06/2022

23/06/2022 22:10

Embargos de Declaração de VARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA acolhidos - Petição Nº 2022/00374420 - EDcl no AREsp 2051037

23/06/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 07/06/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 374420/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1509.

11/05/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/05/2022 Petição Nº 374420/2022 -

10/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 374420/2022. Publicação prevista para 11/05/2022)

05/05/2022 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 374420/2022

05/05/2022 17:14

Protocolizada Petição 374420/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2022

28/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2022

27/04/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2022

26/04/2022 21:30

Conhecido o recurso de VARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA e provido

22/04/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/04/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/04/2022 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/02/2022 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/02/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2022 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO