18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074312-47.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MANUEL LIMA BEZERRAADVOGADO(A): WALTER DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA (OAB RJ058207) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente relação dos vínculos ou períodos contributivos não reconhecidos pelo INSS, devendo indicar-lhes o empregador, as datas a que cada um se refere e o número de folhas nos autos em que se encontre o documento que lhes certifica a existência, apontando, se for o caso, os tempos de serviço a serem objeto de conversão de especial para comum, deixando claro quais os agentes nocivos/insalubres que ensejariam a referida conversão e quais os períodos respectivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Intime-se.

Atendido, dê-se vista ao INSS por 10 (dez) dias, para fins de contraditório.

Após, retornem conclusos para apreciação.
16/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:59

Determinada a intimação
18/07/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:10

Determinada a intimação
06/05/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 01:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/03/2025 01:44:05)
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/02/2025 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:13

Não Concedida a tutela provisória
20/09/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 14:28

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
20/09/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006231-92.2024.4.02.5118

Victor Hugo Mendes dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009692-77.2021.4.02.5118

Lidiana Dantas da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009236-30.2021.4.02.5118

Erica Susana de Assuncao Caldeira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5084899-07.2019.4.02.5101

Renata Figueiredo de Paula Gomes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5057274-85.2025.4.02.5101

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Ministerio Publico Federal

Advogado: Thiago Marcolino Lima El Kadri

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo