14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/09/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009762-77.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CARMEM EVELIM PITANGA DIAS TOFANIADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)SENTENÇAIsto posto, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com base no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15).
04/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 14:51

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021928-39.2025.4.02.9445/TRF (MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS)
31/07/2025 01:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021927-54.2025.4.02.9445/TRF (CARMEM EVELIM PITANGA DIAS TOFANI)
15/07/2025 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*64-24 processada no TRF2 com o no. 50219283920254029445/TRF (MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*64-24 processada no TRF2 com o no. 50219275420254029445/TRF (MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*64-24 processada no TRF2 com o no. 50219275420254029445/TRF (CARMEM EVELIM PITANGA DIAS TOFANI)
29/05/2025 15:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*64-24
24/04/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/04/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/04/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/04/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 13:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*64-24
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/02/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/02/2025 15:35

Despacho
24/02/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:54

Despacho
04/02/2025 14:35

Juntada de Petição
05/11/2024 20:28

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/10/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/10/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/10/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/10/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/10/2024 19:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*64-24
08/10/2024 14:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
26/09/2024 16:35

Juntada de Petição
26/09/2024 16:35

Juntada de Petição
25/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/09/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:46

Decisão interlocutória
28/06/2024 20:41

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/05/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
05/05/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/05/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 18:10

Decisão interlocutória
26/02/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/01/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 16:04

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/12/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/12/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:59

Decisão interlocutória
10/10/2023 19:13

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/08/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 18:09

Despacho
28/06/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/06/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/06/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2023 21:23

Despacho
18/04/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/02/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/02/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:27

Decisão interlocutória
14/02/2023 18:48

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
14/02/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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