TRF2 - 5004027-60.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
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18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004027-60.2023.4.02.5102/RJAUTOR: LEANDRA DIAS FERNANDES ANDRADEADVOGADO(A): RODRIGO ANDRADE SILVA FERNANDES (OAB RJ133585)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
17/09/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2025 16:32
Julgado improcedente o pedido
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16/09/2025 13:14
Conclusos para julgamento
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16/09/2025 13:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/02/2025 12:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:37
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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01/10/2023 12:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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21/05/2023 13:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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19/04/2023 21:37
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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19/04/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2023 16:52
Alterado o assunto processual
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17/04/2023 19:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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