19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004215-53.2023.4.02.5102/RJAUTOR: JANAINA DE LIMA ARAUJOADVOGADO(A): LARYSSA MONNERAT DAMASCO MARINS (OAB RJ207671)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090.
17/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:29

Julgado improcedente o pedido
16/09/2025 13:14

Conclusos para julgamento
16/09/2025 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 18:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/10/2023 15:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
06/06/2023 11:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
19/04/2023 21:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/04/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 17:03

Alterado o assunto processual - De: Reajuste pela Súmula 260 do TFR - Para: Correção / Atualização INPC / IPCA / outro índice
18/04/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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