STJ - 0121853-50.2013.4.02.5101

15/09/2025 00:00

Intimação

11/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 11/10/2023

15/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023 Petição Nº 846753/2022 - AgInt

14/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 18:40

Conhecido o recurso de LATCO BEVERAGES INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI e LATCO BEVERAGES INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e provido

10/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0846753 - AgInt no AREsp 1726424 - Publicação prevista para 15/08/2023

13/02/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00846753/2022 - AgInt no AREsp 1726424/RJ

02/02/2023 16:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 47257/2023

02/02/2023 16:25

Protocolizada Petição 47257/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 02/02/2023

02/02/2023 08:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 45647/2023

02/02/2023 08:22

Protocolizada Petição 45647/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/02/2023

22/12/2022 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:22

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00846753/2022 - AgInt no AREsp 1726424/RJ

23/11/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 22/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 846753/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 375.

23/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2022 Petição Nº 846753/2022 -

22/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/09/2022 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 846753/2022. Publicação prevista para 23/09/2022)

22/09/2022 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 846753/2022

22/09/2022 15:32

Protocolizada Petição 846753/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2022

31/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

30/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 17:50

Não conhecido o recurso de LATCO BEVERAGES INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI e LATCO BEVERAGES INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

03/11/2020 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/10/2020 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2020 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/07/2020 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/07/2020 21:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO