16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006388-08.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: VALTER DA SILVA WILLEMENADVOGADO(A): ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA (OAB RJ118949)ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias Havendo concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório (evento 88, ANEXO2).

Em caso de divergência fundamentada, voltem-me conclusos.
15/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:44

Determinada a intimação
15/09/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 13:40

Determinada a intimação
30/05/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:26

Negado seguimento a Recurso
04/04/2025 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/04/2025 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
17/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
14/12/2024 00:07

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/12/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/12/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/12/2024 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 20:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/12/2024 11:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
05/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/10/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/10/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/10/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
23/10/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
23/10/2024 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/10/2024 14:00 Sequencial: 143
07/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 400,00 em 07/09/2024 Número de referência: 1221340
05/09/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/09/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 13:37

Determinada a intimação
25/08/2024 21:19

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 10:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
14/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/08/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/07/2024 10:09

Juntada de Petição
21/07/2024 10:07

Juntada de Petição
18/07/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2024 11:28

Conclusos para julgamento
18/06/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/05/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/05/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:35

Julgado improcedente o pedido
08/03/2024 17:20

Conclusos para julgamento
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/12/2023 17:33

Juntada de Petição
22/11/2023 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/11/2023 11:24

Juntada de Petição
10/11/2023 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/10/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 08:55

Determinada a intimação
04/10/2023 13:52

Alterado o assunto processual
04/10/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 15:19

Juntada de Petição
02/10/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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