TRF2 - 5040339-67.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
19/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5040339-67.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JURACI CAVALCANTE DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): ANA PAULA MARQUES NUNES MOREIRA (OAB RJ163063)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, por inadequação da via eleita, nos termos do art. 485, IV, do CPC c/c art. 6°, § 5º, da Lei nº 12016/09.
Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1o, da Lei nº 12.016/2009).
Sem custas nem honorários.
Intimem-se.
Em caso de recurso, intimem-se os demais atores processuais, por 15 (quinze) dias e, oportunamente, subam os autos.
Por fim, arquivem-se. -
18/09/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 14:44
Denegada a Segurança
-
18/09/2025 14:18
Conclusos para julgamento
-
22/07/2025 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/07/2025 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/07/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
29/06/2025 09:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/06/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
09/06/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/06/2025 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2025 14:55
Não Concedida a tutela provisória
-
22/05/2025 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008137-77.2025.4.02.5120
Elisabete Vieira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Victor Coutinho Gomes Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5112350-31.2024.4.02.5101
Deusdedit Ferreira da Silva Junior
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Monik Cristina Reis Nunes Levy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001334-12.2019.4.02.5113
Municipio de Tres Rios
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcio Mesquita Malafaia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2021 19:31
Processo nº 5031116-90.2025.4.02.5101
Francisco Bezerra de Queiroz
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Fernanda de Andrade Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5018068-11.2018.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sergio Arthur Fabiano Leao Menescal
Advogado: Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/01/2021 19:06