17/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002914-40.2024.4.02.5004/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: JOAO VITOR SILVA MOURAADVOGADO(A): ALESSANDRA FERREIRA BERGER (OAB ES008142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-75
28/08/2025 17:30

Juntada de Petição
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/08/2025 14:03

Determinada a intimação
06/08/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/04/2025 11:55

Determinada a intimação
28/04/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 14:37

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
25/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:04

Homologada a Transação
20/02/2025 21:36

Conclusos para julgamento
19/02/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/02/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:08

Determinada a intimação
27/01/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/01/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/01/2025 18:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/01/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 09:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS502J)
07/01/2025 09:35

Juntada de Certidão
19/12/2024 20:30

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/11/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
23/10/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO VITOR SILVA MOURA <br/> Data: 25/11/2024 às 15:20. <br/> Local: Dra. Bruna Piontkowski - Endereço: Clínica Cipatec, Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vitória, Espírito Santo, Edi
10/10/2024 13:01

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPLINJA-ES)
09/10/2024 18:25

Juntada de Petição
09/10/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:37

Concedida a gratuidade da justiça
25/09/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 08:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS502J)
18/09/2024 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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