19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016501-32.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TEREZINHA PAULO DOS SANTOSADVOGADO(A): TANIA MARA FERNANDES DE SOUSA (OAB RJ209781)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, inciso I do NCPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Observe-se que a gratuidade de justiça já foi deferida no despacho inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.
18/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 12:42

Julgado improcedente o pedido
17/09/2025 18:09

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 13:48

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Filho/Filha
12/08/2025 13:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
22/05/2025 13:22

Conclusos para julgamento
22/05/2025 13:22

Despacho
21/05/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:37

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
28/04/2025 16:36

Convertido o Julgamento em Diligência
27/11/2024 13:44

Conclusos para julgamento
04/11/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/10/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 17:34

Juntada de Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:53

Não Concedida a tutela provisória
15/04/2024 20:07

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 15:47

Juntada de Petição
18/03/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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