TRF2 - 5011461-46.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 17:14
Juntada de Petição
-
15/09/2025 17:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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12/09/2025 18:27
Juntada de Petição
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12/09/2025 11:14
Juntada de Certidão
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>
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12/09/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, no 2º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 23 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 18/09/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.
Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.
Agravo de Instrumento Nº 5011461-46.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 263) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FRAMATOME REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA.
ADVOGADO(A): JOANA RANGEL WANDERLEY DE SIQUEIRA (OAB RJ216959) ADVOGADO(A): CARLOS RIBEIRO WEHRS (OAB RJ166580) ADVOGADO(A): RAISSA ROESE DA ROSA (OAB DF052568) ADVOGADO(A): Carlos Frederico Braga Martins (OAB DF048750) AGRAVADO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR PROCURADOR(A): JULIANA DOS SANTOS DUQUE PROCURADOR(A): DANIEL FERREIRA DA PONTE PROCURADOR(A): PHILIPPE VIEIRA NANTES PROCURADOR(A): RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO INTERESSADO: ANA CRISTINA DA SILVA TONIOLO ADVOGADO(A): ANDRE GOMES PEREIRA INTERESSADO: LUIS CARLOS BATISTA SA ADVOGADO(A): TED CARRIJO COSTA INTERESSADO: OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE GOMES PEREIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ANIBAL FERREIRA GOMES ADVOGADO(A): CAROLINE SCANDELARI RAUPP ADVOGADO(A): HADERLANN CHAVES CARDOSO ADVOGADO(A): THAINAH MENDES FAGUNDES ADVOGADO(A): SARAH PIANCASTELLI MOREIRA ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: PAULO SERGIO VAZ DE ARRUDA ADVOGADO(A): MARIJA ZITA CHAVES DE JESUS ADVOGADO(A): NATHALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE RIBEIRO MIL-HOMENS COSTA PERASSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
11/09/2025 19:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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11/09/2025 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/09/2025 19:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 263
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08/09/2025 21:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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08/09/2025 21:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/11/2024 10:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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05/11/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/11/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/10/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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29/08/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/08/2024 16:14
Juntada de Certidão
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23/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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23/08/2024 17:08
Não Concedida a tutela provisória
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16/08/2024 13:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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16/08/2024 13:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 235 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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