17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005602-06.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: EGLANTINA BRAUN RACANELLIADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 15/09/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/09/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 13:55

Determinada a intimação
06/06/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 13:00

Juntada de Petição
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/03/2025 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/03/2025 13:28

Transitado em Julgado
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 14:04

Julgado procedente o pedido
15/01/2025 15:12

Conclusos para julgamento
30/12/2024 18:42

Juntada de Petição
18/12/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
28/11/2024 14:51

Determinada a intimação
28/11/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 15:57

Juntada de Petição
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
18/09/2024 14:09

Convertido o Julgamento em Diligência
17/09/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/09/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:54

Convertido o Julgamento em Diligência
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 07:38

Conclusos para julgamento
10/07/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/07/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/07/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:31

Juntada de Petição
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:23

Convertido o Julgamento em Diligência
17/11/2023 14:24

Conclusos para julgamento
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 23:43

Juntada de Petição
29/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2023 14:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2023 14:30

Determinada a citação
19/09/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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