19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003881-88.2024.4.02.5003/ESAUTOR: SIDENIR FAUSTINA SERAFIMADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOSSENTENÇAPelo exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS à concessão de aposentadoria por idade rural/pesqueira à parte autora, com DIB em 23/07/2024, bem como ao pagamento das parcelas retroativas.
18/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 13:39

Julgado procedente o pedido
15/09/2025 16:08

Conclusos para julgamento
11/08/2025 15:04

Juntada de Petição
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:11

Determinada a intimação
10/04/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 19:18

Juntada de Petição
21/03/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 09:59

Convertido o Julgamento em Diligência
10/12/2024 12:51

Conclusos para julgamento
29/11/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/10/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:38

Determinada a citação
15/10/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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