19/09/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038477-61.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ MATOS RIBEIROADVOGADO(A): EPAMINONDAS RESENDE FILHO (OAB RJ164095)ADVOGADO(A): SABRINA DIONES NASCIMENTO RESENDE (OAB RJ248638)ADVOGADO(A): DANIEL EPAMINONDAS DE OLIVEIRA RESENDE (OAB RJ262707)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
16/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
16/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:16

Homologada a Transação
16/09/2025 14:59

Conclusos para julgamento
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 14:48

Juntada de Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 20:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/07/2025 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 10:20

Determinada a citação
18/07/2025 21:15

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:28

Determinada a intimação
30/04/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 17:09

Juntada de Petição
29/04/2025 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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