TRF2 - 0142261-73.2015.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA

CNPJ: 32.538.373/0001-07

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ: 44.649.812/0001-38

Advogados

ERIC DUTT ROSS

OAB: 137445/RJ

CPF *88.***.*59-14

NATALIA DOS SANTOS PEREIRA

OAB: 179212/RJ

CPF *16.***.*71-85

JUAN MARCELO AZEVEDO DE FREITAS

OAB: 238246/RJ

CPF *41.***.*31-02

IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE MATOS

OAB: 145978/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 11:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/09/2023 21:11

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2023 21:11

    Recurso Especial Admitido

  • 04/05/2023 00:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 12:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 10/04/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/03/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/03/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/03/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/02/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 17:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/02/2023 11:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/01/2023 19:48

    Lavrada Certidão

  • 16/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>

  • 16/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>

  • 16/12/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Apelação Cível Nº 0142261-73.2015.4.02.5107/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

    ADVOGADO: ERIC DUTT ROSS (OAB RJ137445) ADVOGADO: NATALIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ179212) ADVOGADO: JUAN MARCELO AZEVEDO DE FREITAS (OAB RJ238246) ADVOGADO: IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE MATOS (OAB RJ145978) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/12/2022 23:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022

  • 15/12/2022 23:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>

  • 15/12/2022 23:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 14/12/2022 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/11/2022 09:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 18/11/2022 09:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/11/2022 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/11/2022 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/10/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 17:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/10/2022 15:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/10/2022 21:45

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Apelação Cível Nº 0142261-73.2015.4.02.5107/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

    ADVOGADO: ERIC DUTT ROSS (OAB RJ137445) ADVOGADO: NATALIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ179212) ADVOGADO: JUAN MARCELO AZEVEDO DE FREITAS (OAB RJ238246) ADVOGADO: IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE MATOS (OAB RJ145978) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 28/09/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 28/09/2022 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2022 15:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 27/09/2022 15:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/09/2022 15:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/09/2022 17:34

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 19/09/2022 17:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA - EXCLUÍDA

  • 06/09/2022 13:01

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 06/09/2022 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/08/2022 17:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2022 17:02

    Juntada de Petição

  • 26/08/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 13:24

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2022 18:57

    Juntada de Petição

  • 12/08/2022 23:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2022 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2022 22:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/08/2022 17:39

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/07/2022 09:13

    Distribuído por prevenção - Número: 00090572020184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031862-06.2021.4.02.5001

Eloah Fonseca Meilli

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5050609-92.2021.4.02.5101

Edivaldo Francisco da Silva

Uniao

Advogado: Aline Hadid Jager

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2022 08:48

Exibir Processo

Processo nº 5016109-09.2021.4.02.5001

Samara Oliveira Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 06:15

Exibir Processo

Processo nº 5081009-26.2020.4.02.5101

Uelinton Pereira de Moraes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Larissa Portugal Guimaraes Amaral Vascon...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2022 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5030969-49.2020.4.02.5001

Neuza Maria de Lima Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andressa Sobral Massalai

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 06:15

Exibir Processo