16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002011-05.2024.4.02.5004/ESEMBARGANTE: JOSE ROBERTO CAUADVOGADO(A): TALITA MODENESI DE ANDRADE (OAB ES020096)ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707)SENTENÇAIsto posto, JULGO O FEITO EXTINTO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, por falta de interesse processual superveniente.

Concedo o benefício da gratuidade da justiça em favor do embargante.

Sem condenação em custas, tendo em vista a isenção concedida no art. 7º, da Lei n. 9.289/96.

Condeno o embargante ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.

Todavia, suspendo sua execução em razão da concessão da gratuidade da justiça.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/09/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 16:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/08/2025 02:00

Conclusos para julgamento
09/07/2025 16:29

Juntada de Petição
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:57

Juntada de Petição
04/02/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 12:53

Despacho
18/10/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MONTE SERRAT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EXCLUÍDA
18/10/2024 15:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE ROBERTO CAU - NORMAL
18/10/2024 15:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE ROBERTO CAU - EXCLUÍDA
18/10/2024 15:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALTER SARMENGHI - EXCLUÍDA
12/10/2024 19:00

Juntada de Petição
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
29/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:25

Decisão interlocutória
26/07/2024 15:22

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 17:32

Distribuído por dependência - Número: 50016578220214025004/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007706-10.2024.4.02.5110

Delson dos Reis Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Maria da Conceicao Galdino Torres Reis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003710-73.2025.4.02.5108

Fabiana Lima Flourckoya Silva

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Advogado: Fabiana Lima Flourckoya Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2025 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5003272-77.2025.4.02.5001

Lcr Comercio de Moveis LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Ricardo Carlos Machado Bergamin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007593-27.2022.4.02.5110

Carlos Alberto Boucas Filho

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Advogado: Viviana Todero Martinelli Cerqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024471-92.2024.4.02.5001

Edson Carvalho da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo