TRF2 - 5005350-81.2025.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
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15/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
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15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005350-81.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: BEATRIZ GALES E SILVAADVOGADO(A): VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB SP336694) DESPACHO/DECISÃO Evento 15, PET1: a fim assegurar uma efetiva prestação jurisdicional, não se deve conferir tratamento rígido aos atos processuais.
No caso, verifico a ausência de assinatura na petição de desistência.
Pontuo que, a falta de assinatura em um documento processual é vício sanável, passível de regularização, devendo a parte ser intimada para tanto.
Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar a devida aposição da assinatura, conforme o princípio da instrumentalidade das formas.
Publicado eletronicamente.
Intime-se eletronicamente. -
12/09/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2025 16:15
Determinada a intimação
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12/09/2025 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2025 11:26
Juntada de Petição
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29/07/2025 15:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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29/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/07/2025 23:17
Juntada de Petição
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14/07/2025 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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30/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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27/06/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 20:34
Não Concedida a tutela provisória
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27/06/2025 17:20
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 17:29
Juntada de Petição
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30/05/2025 15:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/05/2025 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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