16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001577-79.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANA PORTUGAL SILVA FORLIADVOGADO(A): DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281)SENTENÇADISPOSITIVO Sendo assim, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e condeno a Autarquia a revisar a RMI e RMB da aposentadoria por tempo de contribuição NB: 180708126-2, considerando os reais salários de contribuição referentes às competências de setembro de 2011 a março de 2017, de acordo com os cálculos homologados na Reclamatória Trabalhista nº 0101353-86.2018.5.01.0006 (evento 01 - ANEXO 09, fls. 70/73), bem como pagar as diferenças provenientes da revisão.
12/09/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:55

Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2025 11:22

Conclusos para julgamento
27/02/2025 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
24/01/2025 04:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/01/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 14:11

Não Concedida a tutela provisória
13/01/2025 12:48

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2025 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/01/2025 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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