16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000398-47.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NILEI CANDIDA DE JESUSADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE CASTRO LISBOA (OAB RJ098020)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Intimem-se.
12/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:54

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 12:31

Conclusos para julgamento
20/05/2025 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:40

Decisão interlocutória
25/04/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/02/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 20:43

Determinada a intimação
03/02/2025 20:05

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/10/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/10/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/10/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
16/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:13

Despacho
13/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NILEI CANDIDA DE JESUS <br/> Data: 15/10/2024 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE A
13/09/2024 16:40

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/08/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/08/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:27

Determinada a intimação
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/06/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 12:03

Juntada de Petição
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/05/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 17:35

Determinada a intimação
29/04/2024 22:24

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/04/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 15:16

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2024 18:00

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/03/2024 01:04

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 17:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE07F para RJRIOJE09S)
07/03/2024 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/03/2024 17:36:43)
07/03/2024 17:36

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 13:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO25S para RJRIOJE07F)
30/01/2024 13:46

Alterado o assunto processual
30/01/2024 13:45

Alterado o assunto processual
29/01/2024 18:47

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/01/2024 18:47

Alterado o assunto processual
29/01/2024 18:01

Declarada incompetência
29/01/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 25/01/2024 18:23:52)
26/01/2024 17:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5086881-51.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 6
25/01/2024 18:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
24/01/2024 16:22

Juntada de Petição
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 16:39

Determinada a intimação
10/01/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 10/01/2024 14:05:49)
04/01/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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