16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5121318-84.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE NINO MOREIRA DO VALE FILHOADVOGADO(A): OTILIA CAMELO DO NASCIMENTO (OAB RJ219130)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Intimem-se.
12/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:24

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 12:23

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/06/2025 15:44

Despacho
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/05/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 20:40

Juntada de Petição
01/04/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/03/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/03/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
07/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
07/03/2025 10:45

Determinada a intimação
24/11/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
06/11/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/11/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/10/2024 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:44

Determinada a intimação
10/09/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/08/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/08/2024 13:01

Determinada a intimação
14/08/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
02/07/2024 15:21

Determinada a intimação
28/06/2024 20:50

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/05/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 35
15/04/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 21:51

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 12:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/03/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/03/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/03/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/03/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 18:46

Despacho
05/03/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/03/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 12:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSE NINO MOREIRA DO VALE FILHO Data: 26/03/2024 às 15:00. Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Jane
01/03/2024 12:46

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 10
01/03/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/03/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 11:04

Despacho
01/03/2024 10:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSE NINO MOREIRA DO VALE FILHO Data: 28/03/2024 às 15:00. Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Jane
01/03/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 15:14

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2023 21:42

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 16:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/11/2023 16:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/11/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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