TRF2 - 5002051-82.2023.4.02.5113

19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

18/09/2025 00:00

Intimação

17/09/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

17/09/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025 12:50

Juntada de Petição

16/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/08/2025 22:34

Juntada de Petição

13/08/2025 13:05

Juntada de Petição

13/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 11:59

Ato ordinatório praticado

13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 18:34

Despacho

11/07/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/06/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

03/06/2025 00:28

Juntada de Petição

26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025 14:19

Despacho

16/05/2025 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/05/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJTRI01

14/05/2025 16:32

Transitado em Julgado

14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/04/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/04/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 13:23

Negado seguimento a Recurso

28/03/2025 15:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/03/2025 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2025 21:18

Juntada de Petição

02/05/2024 10:18

Transitado em Julgado

01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

11/04/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024 15:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

08/04/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/03/2024 16:47:09)

05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/03/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

16/02/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024 16:54

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/02/2024 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/02/2024 13:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES

15/02/2024 13:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

15/02/2024 12:21

Juntada de Petição

15/02/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/01/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

14/12/2023 11:08

Juntada de Petição

13/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2023 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2023 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

29/11/2023 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

28/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

30/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2023 18:51

Juntada de Petição

26/10/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023 09:56

Julgado procedente o pedido

25/10/2023 12:36

Conclusos para julgamento

19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/08/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 13:48

Juntada de Petição

24/08/2023 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/08/2023 17:08

Determinada a citação

24/08/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023 19:12

Distribuído por sorteio