16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/09/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/09/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004435-84.2024.4.02.5112/RJ IMPETRANTE: PEDRO FERNANDES FRAGA FREITASADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme disposto no art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil.
12/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 15:40

Determinada a intimação
12/09/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/04/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 15:39

Concedida a Segurança
21/03/2025 16:05

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:57

Conclusos para julgamento
07/11/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/11/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/10/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 11:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA - EXCLUÍDA
16/10/2024 11:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
14/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:25

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 15:40

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJANG01F)
09/10/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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