TRF2 - 5000797-13.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
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19/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000797-13.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: ROSAMARES TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA (OAB RJ069864)SENTENÇATendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Eg.
TRF-2 trasladado no evento 140, para que produza os seus regulares efeitos, decreto a EXTINÇÃO da presente execução fiscal com fulcro no art. 485 V do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Levante-se a penhora, se houver.
Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
18/09/2025 14:07
Juntada de peças digitalizadas
-
18/09/2025 14:03
Juntada de peças digitalizadas
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18/09/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2025 11:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/09/2025 10:31
Conclusos para julgamento
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18/09/2025 10:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/09/2025 16:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5076363-65.2023.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11, 36, 48
-
25/04/2024 13:52
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5076363-65.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54
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25/04/2024 11:59
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50763636520234025101/RJ
-
06/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
30/01/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
08/01/2024 09:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/01/2024 08:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/01/2024 08:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/01/2024 08:17
Decisão interlocutória
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02/01/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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19/12/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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06/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
23/11/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:20
Despacho
-
23/11/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 14:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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15/11/2023 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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14/11/2023 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
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11/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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09/11/2023 11:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/11/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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09/11/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
08/11/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 18:11
Decisão interlocutória
-
08/11/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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01/11/2023 18:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
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24/10/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 16:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/10/2023 16:19
Juntada de peças digitalizadas
-
19/10/2023 08:02
Juntada de Petição
-
18/10/2023 13:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/10/2023 13:36
Juntada de peças digitalizadas
-
18/10/2023 10:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2023 10:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2023 10:56
Decisão interlocutória
-
18/10/2023 10:22
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 80 e 88
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17/10/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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10/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 79 e 80
-
27/09/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 15:12
Juntada de peças digitalizadas
-
22/09/2023 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
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20/09/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 15:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/09/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/09/2023 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/09/2023 14:09
Decisão interlocutória
-
20/09/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
09/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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25/08/2023 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/08/2023 12:33
Despacho
-
25/08/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2023 17:39
Juntada de Petição
-
21/08/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 12:11
Juntada de peças digitalizadas
-
16/08/2023 09:32
Decisão interlocutória
-
16/08/2023 09:23
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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27/07/2023 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/07/2023 10:45
Decisão interlocutória
-
27/07/2023 10:43
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2023 07:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/07/2023 14:53
Juntada de Petição - ROSAMARES TRANSPORTES LTDA (RJ069864 - LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA)
-
12/07/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 13:09
Despacho
-
12/07/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2023 12:30
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50763636520234025101
-
06/07/2023 10:52
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 15:23
Juntada de peças digitalizadas
-
17/05/2023 13:57
Expedição de Edital - citação e intimação
-
17/05/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 09:04
Decisão interlocutória
-
16/05/2023 23:03
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2023 23:02
Juntada de peças digitalizadas
-
02/05/2023 11:10
Juntada de peças digitalizadas
-
27/04/2023 15:56
Decisão interlocutória
-
27/04/2023 10:26
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2023 10:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/04/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/04/2023 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/04/2023 07:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/04/2023 07:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/04/2023 07:51
Despacho
-
24/04/2023 07:44
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2023 12:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
13/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
16/03/2023 10:28
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 10:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/03/2023 17:03
Determinada a citação
-
15/03/2023 06:31
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 06:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/03/2023 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/03/2023 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/03/2023 18:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/03/2023 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/03/2023 17:38
Despacho
-
10/03/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2023 13:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
01/03/2023 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
15/02/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 14:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/02/2023 13:55
Determinada a citação
-
15/02/2023 08:53
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2023 08:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/02/2023 01:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/02/2023 01:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/02/2023 05:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/02/2023 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2023 19:25
Despacho
-
10/02/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 16:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
13/01/2023 15:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 12:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/01/2023 17:45
Despacho
-
09/01/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2023 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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