15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000324-40.2022.4.02.5108/RJEMBARGANTE: COLONIA DE PESCADORES Z5 DE ARRAIAL DO CABO RJADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO DO AMARAL GUATEMOZIM PINTO (OAB RJ146236)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO para EXTINGUIR A EXECUÇÃO, sem resolução do mérito, na forma do art. 354, caput, c/c art. 485, VI, do Código de Processo Civil, apenas em relação à COLÔNIA DE PESCADORES DE ARRAIAL DO CABO - Z5, por ausência de interesse processual, devendo prosseguir a execução em face do Município de Arraial do Cabo.

Sem custas nem honorários (art. 18 da Lei 7347/1985).

Preclusas as vias recursais, traslade-se cópia desta sentença para os autos principais, de nº. 5001622-04.2021.4.02.5108, e, naqueles autos, dê-se vista ao exequente, para que, no prazo de 15 dias, ofereça os requerimentos pertinentes ao andamento processual.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
11/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:40

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 08:12

Juntada de Petição
01/03/2024 16:10

Conclusos para julgamento
10/01/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/01/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
08/01/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:07

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2023 17:27

Conclusos para julgamento
28/03/2023 12:43

Juntada de Petição
23/03/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/03/2023 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/02/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/02/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/02/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2023 14:39

Determinada a intimação
13/02/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/11/2022 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 15:15

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2022 13:23

Conclusos para julgamento
13/06/2022 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2022 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022 19:40

Determinada a intimação
13/05/2022 17:45

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 14:48

Determinada a citação
03/02/2022 14:27

Juntada de Certidão
03/02/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 18:56

Distribuído por dependência - Número: 50016220420214025108/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003782-58.2023.4.02.5002

Dejair Diniz Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005393-18.2025.4.02.5118

Elma Rodrigues Machado Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007434-55.2025.4.02.5118

Joaquim Pereira Mascarenhas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andreia Candido Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005360-28.2025.4.02.5118

Rose Aparecida Viana Regulo Theodoro da ...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000217-12.2025.4.02.5004

Joao Victor Duppio Belem

Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...

Advogado: Thalita de Souza Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo