16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003457-46.2024.4.02.5003/ESAUTOR: LAURITA BARBARA SCHUENGADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente em parte o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, apenas para reconhecer o exercício de atividade rural/pesqueira pela parte autora, na condição de segurado especial, no(s) período(s) de 20/06/1970 a 15/06/1995, que é insuficiente para concessão da aposentadoria por idade pela ausência do requisito imediatidade.
12/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:44

Julgado procedente em parte o pedido
25/08/2025 13:45

Conclusos para julgamento
03/08/2025 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 11:57

Juntada de Petição
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:20

Determinada a intimação
06/05/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:43

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 09:02

Declarada incompetência
20/02/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:42

Determinada a intimação
12/12/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 18:36

Determinada a intimação
02/10/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 18:57

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para ESSMT01F)
26/09/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 21:25

Decisão interlocutória
23/09/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 10:04

Juntada de Petição
17/09/2024 18:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS504J)
17/09/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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