TRF2 - 5009978-49.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB: 160102/RJ

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

THAMYRES DA CRUZ LOPES

CPF *28.***.*38-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2023 17:19

    Baixa Definitiva

  • 03/02/2023 17:19

    Transitado em Julgado - Data: 03/02/2023

  • 03/02/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/01/2023 16:13

    Intimado em Secretaria

  • 26/01/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/01/2023 17:35

    Intimado em Secretaria

  • 25/01/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 16/11/2022 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/11/2022 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/11/2022 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/11/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2022 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 28/10/2022 14:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/10/2022 21:46

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Agravo de Instrumento Nº 5009978-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: THAMYRES DA CRUZ LOPES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 28/09/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 28/09/2022 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2022 15:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 28/09/2022 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/09/2022 15:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 21/09/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/09/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/09/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 25/08/2022 14:19

    Intimado em Secretaria

  • 25/08/2022 14:18

    Juntado(a)

  • 01/08/2022 15:42

    Juntado(a)

  • 25/07/2022 12:27

    Expedição de ofício

  • 20/07/2022 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2022 22:27

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/07/2022 22:27

    Concedida a tutela provisória

  • 19/07/2022 16:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB30)

  • 19/07/2022 16:25

    Alterado o assunto processual

  • 19/07/2022 13:00

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 14/07/2022 12:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 24, 20, 15, 6, 7, 11, 9, 13, 4, 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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