TRF2 - 5016488-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
18/09/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/09/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/09/2025 02:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5016488-10.2024.4.02.0000/RJ AGRAVADO: MARLY DE OLIVEIRA PONTESADVOGADO(A): JESSICA BARCELOS NUNES (OAB RJ232223) DESPACHO/DECISÃO evento 19, PET1 - Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, contra decisão proferida nos autos do procedimento comum nº 50725846820244025101, em trâmite perante a 1ª Vara Federal de Teresópolis.
Nos termos do art. 998 do CPC, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido, desistir do recurso interposto.
Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do recurso de agravo de instrumento interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 998 do CPC, para que produza seu devidos e regulares efeitos.
Preclusa tal decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Publique-se.
Intimem-se. -
17/09/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2025 18:07
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/09/2025 18:07
Homologada a Desistência do Recurso
-
16/09/2025 15:26
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
-
16/09/2025 13:45
Juntada de Petição
-
10/09/2025 03:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/09/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 23:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/08/2025 23:15
Determinada a intimação
-
06/06/2025 17:41
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50725846820244025101/RJ
-
18/02/2025 15:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
18/02/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/02/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/01/2025 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/12/2024 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/12/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/11/2024 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/11/2024 13:45
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/11/2024 08:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35, 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002654-03.2023.4.02.5002
Fausto Carvalho Pereira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002658-40.2023.4.02.5002
Rafael Alves Ferreira Pereira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5092825-29.2025.4.02.5101
Denize Goulart Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marco Antonio Alencar de Mesquita
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5022408-60.2025.4.02.5001
Rosa Leal de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcia Helena Vieira de Aquino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5041929-79.2025.4.02.5101
Monica Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Noelia Souza de Aquino Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00