17/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005714-40.2021.4.02.5103/RJAUTOR: FLAVIO AUGUSTO DA CRUZ MESTREADVOGADO(A): SELMA MARIA LIRA DE MORAIS (OAB MT022796)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:01

Julgado improcedente o pedido
15/09/2025 14:27

Conclusos para julgamento
11/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/08/2025 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/02/2025 12:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
05/08/2024 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2023 13:44

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 17:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/03/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2021 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/08/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/08/2021 15:17

Juntada de Petição
22/07/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/07/2021 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2021 19:40

Juntada de Petição
05/07/2021 11:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2021 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 17:24

Determinada a intimação
02/07/2021 16:00

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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