STJ - 0001147-21.2007.4.02.5110

28/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 28/03/2025

05/03/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177026/2025

05/03/2025 18:03

Protocolizada Petição 177026/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 844708/2024 - AgInt

28/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0844708 - AgInt no REsp 2120496 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO e MARIA LUIZA GUIMARAES MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00844708/2024 - AgInt no REsp 2120496/RJ

13/02/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00844708/2024 - AgInt no REsp 2120496/RJ

26/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

26/11/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 25/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 844708/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8345.

30/10/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 965338/2024

30/10/2024 15:45

Protocolizada Petição 965338/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/10/2024

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 844708/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 844708/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 844708/2024

25/09/2024 15:53

Protocolizada Petição 844708/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2024

20/09/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 830141/2024

20/09/2024 15:30

Protocolizada Petição 830141/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

19/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024 16:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO - ESPÓLIO e não-provido ou denegada

27/08/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/08/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/08/2024 21:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 736265/2024

27/08/2024 20:50

Protocolizada Petição 736265/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024

24/05/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/02/2024 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

07/02/2024 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

01/02/2024 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO