TRF2 - 5002231-94.2024.4.02.5103

19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

18/09/2025 00:00

Intimação

17/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

17/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2025 11:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-02

27/08/2025 16:39

Juntada de Petição

21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 17:45

Determinada a intimação

24/06/2025 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/05/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/04/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025 18:59

Determinada a intimação

19/03/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

12/03/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

12/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025 14:06

Determinada a intimação

12/02/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJCAM01

12/02/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

19/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/12/2024 15:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

28/11/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/11/2024 17:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

14/11/2024 16:28

Juntada de Petição

13/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/11/2024 17:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/11/2024 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

24/10/2024 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

23/10/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

30/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

23/08/2024 19:53

Juntada de Petição

22/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2024 18:29

Conclusos para julgamento

14/08/2024 18:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

14/08/2024 10:43

Juntada de Petição

08/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/06/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

14/06/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024 15:22

Julgado procedente o pedido

13/06/2024 18:54

Conclusos para julgamento

13/06/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 16:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

14/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/04/2024 14:54

Juntada de Petição

04/04/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/04/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/04/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 15:06

Determinada a intimação

25/03/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024 19:16

Distribuído por sorteio