TRF2 - 5037740-38.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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18/09/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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17/09/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 15:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037740-38.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 342) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GABRIEL LOPES RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA ROCHA MITLEG BAYERL (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SIMONE LOPES (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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03/09/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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03/09/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 342
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18/03/2025 07:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/03/2025 15:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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17/03/2025 15:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
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28/02/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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14/02/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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04/02/2025 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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04/02/2025 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/02/2025 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 09:03
Julgado procedente o pedido
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16/09/2024 15:13
Conclusos para julgamento
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29/08/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/08/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/08/2024 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/08/2024 19:28
Determinada a intimação
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26/08/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/08/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/08/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/06/2024 10:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/06/2024 10:26
Determinada a citação
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07/06/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2024 16:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESVITJE02S)
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06/06/2024 16:57
Alterado o assunto processual
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06/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/05/2024 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2024 08:55
Declarada incompetência
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22/05/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/05/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/05/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 13:08
Juntado(a)
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17/05/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/02/2024 12:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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27/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/12/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2023 10:29
Determinada a intimação
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11/12/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2023 11:11
Juntada de Petição
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/10/2023 15:47
Juntada de Petição
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/09/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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29/09/2023 10:32
Determinada a intimação
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28/09/2023 12:26
Conclusos para decisão/despacho
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28/09/2023 12:25
Juntado(a)
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25/09/2023 23:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/09/2023 21:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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