TRF2 - 5026690-40.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2023 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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10/02/2023 13:42
Transitado em Julgado
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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08/11/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/11/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/11/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2022 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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03/11/2022 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 14:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/10/2022 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026690-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: RONALDO BONFIM DE ASSIS (OAB RJ220174) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2022 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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20/09/2022 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/08/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2022 01:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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23/08/2022 01:32
Despacho
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22/08/2022 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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22/08/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/08/2022 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/08/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2022 14:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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12/08/2022 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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