STJ - 5073769-20.2019.4.02.5101

13/12/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 13/12/2024

15/10/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 910532/2024

15/10/2024 15:35

Protocolizada Petição 910532/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

14/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 284321/2024 - AgInt

14/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 269347/2024 - AgInt

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0284321 - AgInt no AREsp 2005430 - Publicação prevista para 14/10/2024

10/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0269347 - AgInt no AREsp 2005430 - Publicação prevista para 14/10/2024

07/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ITAMAR FELIX , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00269347/2024 - AgInt no AREsp 2005430/RJ

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00284321/2024 - AgInt no AREsp 2005430/RJ

24/09/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

24/09/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

20/09/2024 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269347/2024 - AgInt no AREsp 2005430/RJ

19/09/2024 15:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284321/2024 - AgInt no AREsp 2005430/RJ

10/06/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/06/2024 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2024 e término em 07/06/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 269347/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 395.

09/05/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 08/05/2024, para ITAMAR FELIX apresentar resposta à petição n. 284321/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 402.

16/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2024 Petição Nº 284321/2024 -

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/04/2024 11:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 284321/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)

15/04/2024 11:08

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 284321/2024

15/04/2024 10:44

Protocolizada Petição 284321/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2024

11/04/2024 09:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2024 Petição Nº 269347/2024 -

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 269347/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024 11:47

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 269347/2024

10/04/2024 10:19

Protocolizada Petição 269347/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2024

05/04/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255223/2024

05/04/2024 15:38

Protocolizada Petição 255223/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

02/04/2024 07:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:30

Conheço do agravo de ITAMAR FELIX para dar provimento ao Recurso Especial

12/12/2022 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:28

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

01/07/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

30/06/2022 13:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2022 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/05/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2022 Petição Nº 106579/2022 - AgInt

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0106579 - AgInt no AREsp 2005430 - Publicação prevista para 04/05/2022

03/05/2022 12:50

Revogada decisão anterior datada de 01/02/2022

26/04/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/04/2022 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2022 e término em 25/04/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 106579/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 363.

24/02/2022 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2022 Petição Nº 106579/2022 -

23/02/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 106579/2022. Publicação prevista para 24/02/2022)

22/02/2022 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 106579/2022

22/02/2022 19:00

Protocolizada Petição 106579/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2022

03/02/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

01/02/2022 20:30

Conheço do agravo de ITAMAR FELIX para não conhecer do Recurso Especial

11/11/2021 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/11/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2021 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO