16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003804-73.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SIRLEI LIBERATO CAETANO (Pais)ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)REQUERENTE: DAVI LIBERATO BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 15/09/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
15/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 10:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 10:23

Transitado em Julgado
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
03/08/2025 03:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
31/07/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:07

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 23:38

Conclusos para julgamento
19/02/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
24/01/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
02/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/11/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
01/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
09/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/09/2024 04:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 04:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 04:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 04:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI LIBERATO BATISTA <br/> Data: 04/10/2024 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel:
27/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/08/2024 12:30

Despacho
23/08/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:16

Determinada a intimação
15/08/2024 16:38

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/08/2024 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 14:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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