20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/09/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:01

Juntado(a)
16/09/2025 15:42

Juntado(a)
16/09/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/09/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/09/2025 16:23

Expedição de ofício
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5038023-81.2025.4.02.5101/RJ RÉU: IGREJA MESSIÂNICA DO BRASILADVOGADO(A): HUMBERTO CARLOS MENDONCA VAZ (OAB RJ162978) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Diante da manifestação do Ministério Público Federal e do falecimento de MARIAH ELOAH PASSOS MAIA em data anterior ao ajuizamento da presente demanda, determino a sua exclusão do polo passivo e a consequente extinção do feito em relação a tal demandada.

Evento 61 - Sem prejuízo, defiro seja oficiado ao Ofício Único do Cartório de Mangaratiba, para que forneça a matrícula dos imóveis números 947, 785, 659 e 669 da Rua Arthur Pires a estes autos, no prazo de 20 dias.

Cumprida a determinação supra, intime-se o MPF para que requeira o que for de direito quanto ao prosseguimento do feito.
10/09/2025 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIAH ELOAH PASSOS MAIA - EXCLUÍDA
10/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:52

Decisão interlocutória
09/09/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:38

Despacho
03/09/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 14:26

Juntada de Petição
11/08/2025 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
10/08/2025 19:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 10:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 22:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 22:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 11:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 21:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 11:46

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
15/07/2025 11:46

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
15/07/2025 11:46

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
15/07/2025 11:46

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
02/07/2025 16:04

Despacho
01/07/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:14

Despacho
22/06/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 21:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 21:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 21:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 21:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/06/2025 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 16:59

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
02/06/2025 16:59

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
02/06/2025 16:59

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
02/06/2025 16:59

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
30/05/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:09

Decisão interlocutória
30/05/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/05/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:49

Declarada incompetência
14/05/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:23

Determinada a intimação
28/04/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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