TRF2 - 5021942-37.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            15/09/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113 
- 
                                            15/09/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021942-37.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: DAIANE DE SOUZA FARIAS BERTI (Sucessor)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIOREQUERENTE: DANIELE DE SOUZA FARIAS DA ROCHA (Sucessor)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIOREQUERENTE: DAVID SOUZA DE FARIAS (Sucessor)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIOREQUERENTE: DEBORA DE SOUZA FARIAS (Sucessor)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIOREQUERENTE: DEMERSON SOUZA DE FARIAS (Sucessor)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 10/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessadoEvento 107 - 10/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessadoEvento 106 - 10/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessadoEvento 105 - 10/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessadoEvento 104 - 10/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
- 
                                            12/09/2025 14:50 Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113 
- 
                                            12/09/2025 14:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            12/09/2025 14:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            12/09/2025 14:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            12/09/2025 14:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            12/09/2025 14:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            10/09/2025 17:39 Juntada de Alvará entregue ao interessado 
- 
                                            10/09/2025 17:39 Juntada de Alvará entregue ao interessado 
- 
                                            10/09/2025 17:39 Juntada de Alvará entregue ao interessado 
- 
                                            10/09/2025 17:39 Juntada de Alvará entregue ao interessado 
- 
                                            10/09/2025 17:39 Juntada de Alvará entregue ao interessado 
- 
                                            05/09/2025 14:43 Despacho 
- 
                                            05/09/2025 14:33 Juntada de peças digitalizadas 
- 
                                            06/08/2025 15:17 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            06/08/2025 15:14 Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES034150 
- 
                                            06/08/2025 14:33 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97 
- 
                                            06/08/2025 14:33 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 
- 
                                            31/07/2025 19:01 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            31/07/2025 19:01 Despacho 
- 
                                            16/07/2025 17:19 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            16/07/2025 17:19 Processo Reativado - Cancelamento de baixa 
- 
                                            16/07/2025 16:23 Juntada de Petição 
- 
                                            19/12/2024 16:04 Baixa Definitiva 
- 
                                            17/12/2024 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89 
- 
                                            09/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 
- 
                                            29/11/2024 14:06 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            29/11/2024 14:06 Juntada de Certidão 
- 
                                            19/11/2024 11:11 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85 
- 
                                            14/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85 
- 
                                            04/11/2024 16:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            04/11/2024 16:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            30/10/2024 11:37 Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095662-73.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO) 
- 
                                            30/10/2024 11:37 Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095661-88.2024.4.02.9666/TRF (JOSE PINHEIRO DE FARIAS FILHO) 
- 
                                            25/09/2024 06:12 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-67 processada no TRF2 com o no. 50956627320244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO) 
- 
                                            25/09/2024 06:12 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-67 processada no TRF2 com o no. 50956618820244029666/TRF (DAYANNE ENDLICH SILVERIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA) 
- 
                                            25/09/2024 06:12 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-67 processada no TRF2 com o no. 50956618820244029666/TRF (JOSE PINHEIRO DE FARIAS FILHO) 
- 
                                            24/09/2024 16:58 Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-67 
- 
                                            24/09/2024 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74 
- 
                                            23/09/2024 08:08 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73 
- 
                                            16/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74 
- 
                                            06/09/2024 12:43 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            06/09/2024 12:43 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            06/09/2024 12:43 Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-67 
- 
                                            05/09/2024 11:58 Juntada de Petição 
- 
                                            03/09/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68 
- 
                                            19/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 
- 
                                            09/08/2024 14:08 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            09/08/2024 14:08 Despacho 
- 
                                            12/06/2024 14:53 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            11/06/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61 
- 
                                            28/05/2024 12:55 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305 
- 
                                            09/05/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 
- 
                                            08/05/2024 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58 
- 
                                            29/04/2024 18:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            29/04/2024 13:23 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57 
- 
                                            27/04/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58 
- 
                                            17/04/2024 14:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            17/04/2024 14:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            17/04/2024 14:01 Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-67 
- 
                                            11/04/2024 20:23 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 
- 
                                            17/03/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 
- 
                                            13/03/2024 09:54 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50 
- 
                                            13/03/2024 09:54 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 
- 
                                            07/03/2024 18:55 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão 
- 
                                            07/03/2024 18:55 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão 
- 
                                            07/03/2024 18:54 Despacho 
- 
                                            07/03/2024 15:42 Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) 
- 
                                            07/03/2024 15:42 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            07/03/2024 15:42 Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024 
- 
                                            07/03/2024 08:56 Juntada de Dossiê Previdenciário 
- 
                                            07/03/2024 08:50 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 
- 
                                            07/03/2024 07:16 Juntada de Petição 
- 
                                            24/02/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 
- 
                                            20/02/2024 14:47 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 
- 
                                            06/02/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39 
- 
                                            27/01/2024 08:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício 
- 
                                            27/01/2024 08:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            27/01/2024 08:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            27/01/2024 08:50 Julgado procedente em parte o pedido 
- 
                                            23/01/2024 15:47 Conclusos para julgamento 
- 
                                            23/01/2024 09:14 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 
- 
                                            30/11/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 
- 
                                            22/11/2023 14:48 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 
- 
                                            22/11/2023 14:48 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 
- 
                                            20/11/2023 12:01 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            20/11/2023 12:01 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            20/11/2023 12:01 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            17/11/2023 13:52 Juntada de Certidão 
- 
                                            16/11/2023 14:38 Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo 
- 
                                            09/11/2023 08:54 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 
- 
                                            24/10/2023 11:29 Juntada de Petição 
- 
                                            24/10/2023 11:28 Juntada de Petição 
- 
                                            19/10/2023 15:55 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 
- 
                                            12/10/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17 
- 
                                            04/10/2023 10:47 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 
- 
                                            04/10/2023 10:47 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
- 
                                            02/10/2023 15:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            02/10/2023 15:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            02/10/2023 15:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            02/10/2023 15:31 Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE PINHEIRO DE FARIAS FILHO <br/> Data: 09/11/2023 às 08:20. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. BRUNO PAZOLINI - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Prai 
- 
                                            19/09/2023 17:36 Convertido o Julgamento em Diligência 
- 
                                            25/07/2023 18:50 Conclusos para julgamento 
- 
                                            25/07/2023 16:43 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 
- 
                                            23/07/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 
- 
                                            13/07/2023 17:31 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            13/07/2023 17:31 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            11/07/2023 16:34 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
- 
                                            10/06/2023 23:59 Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
- 
                                            31/05/2023 17:36 Citação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            31/05/2023 17:36 Não Concedida a tutela provisória 
- 
                                            19/05/2023 19:41 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            19/05/2023 15:35 Juntada de Dossiê Previdenciário 
- 
                                            19/05/2023 15:35 Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS 
- 
                                            19/05/2023 15:27 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/11/-0001                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010000-74.2025.4.02.5118
Roseane Ferreira Solidade Militao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Djenani Cristina dos Santos Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002087-06.2022.4.02.5002
Jocione Goncalves Cardoso
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gilmar Zumak Passos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009988-60.2025.4.02.5118
Lizilane Freire Machado
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Ricardo Pestana Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009861-83.2024.4.02.5110
Alexandre Augusto Alves Taveira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5095378-49.2025.4.02.5101
STAR Sec Curso de Formacao de Vigilancia...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Yuri Peixoto Campos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00