18/09/2025 18:27

Juntada de Petição
16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/09/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004634-49.2023.4.02.5110/RJAUTOR: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTIADVOGADO(A): LUCAS BEVILACQUA DE SOUZA (OAB RJ162224)ADVOGADO(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL (OAB RJ146539)ADVOGADO(A): RODRIGO CUNHA PERES (OAB PB016064)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do CPC.

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com a respectiva baixa na distribuição.
12/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:49

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 15:53

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:50

Despacho
03/12/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/10/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 19:08

Determinada a intimação
29/10/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 14:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50098586920234020000/TRF2
19/07/2024 18:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50098586920234020000/TRF2
23/05/2024 14:41

Despacho
18/03/2024 21:11

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 21:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
18/03/2024 19:19

Juntada de Petição
08/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:24

Determinada a intimação
10/11/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 18:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
08/11/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/11/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2023 13:43

Despacho
31/10/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 34
20/10/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/10/2023 17:31

Determinada a intimação
20/10/2023 07:44

Juntada de Petição
19/10/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 13:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
18/10/2023 16:32

Juntada de Petição
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:36

Despacho
09/08/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 16:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50098586920234020000/TRF2
30/06/2023 19:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50098586920234020000/TRF2
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/06/2023 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/06/2023 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/06/2023 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 23:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/06/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/06/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 15:45

Não Concedida a Medida Liminar
19/04/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/04/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:41

Determinada a intimação
11/04/2023 08:10

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 11/04/2023 Número de referência: 1034495
05/04/2023 15:17

Juntada de Petição
05/04/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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