19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057945-50.2021.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: DANIEL RIBEIRO VASCONCELOS CARLOSADVOGADO(A): DENILSON PRATA DA SILVA (OAB RJ174155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 09:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
17/09/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 08:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-66
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
03/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:51

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
18/03/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:34

Determinada a intimação
17/03/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 11:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO05
10/03/2025 11:03

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 126
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/02/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
30/01/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
30/01/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
29/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade
28/01/2025 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/01/2025 11:30

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G01
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 116
13/12/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
02/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2024 17:13

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
26/11/2024 12:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/11/2024 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2024 16:23

Juntada de Petição
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
28/02/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 14:09

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/02/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2024 15:35

Juntada de Petição
12/07/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
06/03/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 21:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/03/2023 15:38

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
09/02/2023 04:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
26/01/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2023 15:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/01/2023 13:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
24/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
21/12/2022 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
19/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
14/11/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/11/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/11/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 20:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/11/2022 16:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/10/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
13/10/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2022 15:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/10/2022 14:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/09/2022 17:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
16/09/2022 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/09/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/09/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/09/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 12:59

Juntada de Petição
24/08/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/08/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
09/08/2022 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2022 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2022 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2022 21:21

Julgado procedente em parte o pedido
28/06/2022 14:55

Conclusos para julgamento
27/05/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/04/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/04/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/04/2022 20:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/02/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/02/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 19:31

Determinada a intimação
16/02/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 13:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE02
07/02/2022 13:26

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2022
05/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
17/01/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
01/12/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2021 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2021 18:33

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/11/2021 18:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/11/2021 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
21/09/2021 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/08/2021 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/08/2021 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/08/2021 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 19:34

Determinada a intimação
24/08/2021 18:40

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 03:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
05/08/2021 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
23/07/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2021 15:19

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
23/07/2021 14:37

Conclusos para julgamento
23/07/2021 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2021 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 20:58

Determinada a intimação
10/06/2021 14:54

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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