TRF2 - 5058192-65.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 16:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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09/02/2023 16:56
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023
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25/01/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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03/12/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/11/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2022 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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04/11/2022 11:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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04/11/2022 11:02
Deliberado em Sessão - Retificado
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16/09/2022 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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14/09/2022 16:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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02/09/2022 15:32
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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02/08/2022 15:56
Juntada de Certidão
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:00:00</b>
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02/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 25 de AGOSTO (quinta-feira) e 12h59min do dia 31 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5058192-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: JANAINA MACHADO DE MOURA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/07/2022 22:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
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29/07/2022 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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29/07/2022 21:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
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22/07/2022 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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29/04/2022 14:58
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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29/04/2022 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2022 11:12
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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27/04/2022 15:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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26/04/2022 16:46
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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17/03/2022 16:27
Juntada de Certidão
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17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
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17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5058192-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: JANAINA MACHADO DE MOURA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/03/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
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09/03/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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22/02/2022 19:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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22/02/2022 19:46
Juntada de Certidão
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21/02/2022 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/02/2022 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/02/2022 12:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/02/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2022 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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