16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001024-60.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: LUCIMAR BERNARDO CHAVESADVOGADO(A): IASMIM SILVA DE ASSIS ALBUQUERQUE (OAB ES019506)ADVOGADO(A): NEIVA ADÉLIA ROCHA FERREIRA (OAB SP355206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 02/09/2025 - PETIÇÃO Evento 67 - 08/07/2025 - Determinada a intimação
12/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/09/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:29

Determinada a intimação
04/07/2025 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
07/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 15:41

Determinada a intimação
07/05/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:35

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:12

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2024 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/07/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/06/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 17:07

Decisão interlocutória
14/06/2024 13:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/06/2024 13:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
12/06/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/05/2024 14:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
18/05/2024 23:26

Juntada de Petição
16/05/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2024 15:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2024 14:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
03/05/2024 17:24

Juntada de Petição
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 14:38

Determinada a intimação
17/04/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
12/04/2024 17:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 15
11/04/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/04/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2024 12:00

Juntada de Petição
03/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 16:00

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 11:01

Conclusos para julgamento
21/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/03/2024 18:07

Juntada de Petição
12/03/2024 13:41

Juntada de Petição
11/03/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:46

Determinada a intimação
20/02/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 13:46

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/02/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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