16/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083715-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELTON AMARO DOS SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO TORRES OLIVEIRA DA COSTA (OAB SP358924)ADVOGADO(A): MICHELE CAROLINE DE SOUZA (OAB SP400528) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "(...) Considerando que a controvérsia apresentada pela parte autora diz respeito à incapacidade para o trabalho e que depende da realização de perícia médica especializada, remetam-se os autos à CEPER - Central de Perícias da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos do Provimento nº TRF2-PVC-2024/00010, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, e da Portaria SEI DIRFO SJRJ Nº 1, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Determino que a perícia seja realizada na especialidade de psiquiatria, na falta de profissional nessa área, que seja realizada na especialidade de clínica médica ou medicina do trabalho, sendo admitido o laudo pericial eletrônico padronizado.(...)"
10/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELTON AMARO DOS SANTOS <br/> Data: 29/10/2025 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: REGIO MARCOS D
10/09/2025 18:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJA-RJ)
10/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:54

Decisão interlocutória
19/08/2025 15:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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