12/09/2025 17:13

Juntada de Certidão
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025 Período da sessão: 30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00
12/09/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 30/09/2025, com início à 0h e término em 07/10/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Apelação Cível Nº 0131622-82.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: NATUPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME (EXECUTADO) APELADO: VERA MARIA MONERO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
11/09/2025 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
11/09/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/09/2025 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00 Sequencial: 40
12/08/2025 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
12/08/2025 06:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
08/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/06/2025 13:26

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
18/06/2025 12:18

Processo Reativado - Novo Julgamento
18/06/2025 12:18

Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
23/10/2020 08:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
23/10/2020 08:38

Trânsito em Julgado - Data: 23/10/2020
23/10/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
08/09/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
31/08/2020 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/08/2020 10:17

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
28/08/2020 16:04

Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
28/08/2020 15:42

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
20/08/2020 16:42

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
31/07/2020 12:54

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
29/07/2020 04:06

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2020
28/07/2020 21:17

Lavrada Certidão
28/07/2020 16:52

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
24/07/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2020 17:02

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/08/2020 13:00:00 Sequencial: 79
18/12/2019 15:27

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
18/12/2019 15:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
18/12/2019 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/12/2019 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
12/12/2019 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/12/2019 17:43

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
12/12/2019 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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